1. Âmbito e contacto
Esta política aplica-se à utilização da landing page, formulários públicos, autenticação, dashboard e restantes funcionalidades da ObraView.
Para questões sobre privacidade, direitos de acesso, retificação, apagamento ou oposição, podes contactar a ObraView em franciscoferreir98@gmail.com.
2. Categorias de dados tratados
- Dados de conta: nome, email, palavra-passe autenticada por fornecedor compatível, funções e empresa associada.
- Dados operacionais: projetos, fases, clientes, pagamentos, despesas, fotografias, documentos, notas e conteúdos carregados.
- Dados técnicos e de segurança: IP, logs, identificadores de sessão, eventos de autenticação e proteção contra abuso.
- Dados comerciais e de billing: dados associados a subscrições, planos, histórico de faturação e informação processada pelo Stripe.
- Dados de comunicação: pedidos de demonstração, pedidos de suporte e emails transacionais.
3. Finalidades e bases legais
- Prestar e administrar a plataforma, com base na execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
- Gerir autenticação, segurança, prevenção de fraude e controlo de abuso, com base em interesse legítimo e segurança do serviço.
- Processar pagamentos, faturação, cobranças e gestão de subscrições, com base na execução do contrato e obrigações legais.
- Responder a pedidos de demonstração, contacto ou suporte, com base em diligências pré-contratuais e interesse legítimo.
- Cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais, regulatórias ou de resposta a autoridades.
4. Subcontratantes e serviços terceiros
A ObraView pode recorrer a prestadores terceiros para alojamento, autenticação, pagamentos, envio de email e operação técnica da plataforma. No momento atual, isso inclui, consoante a funcionalidade usada:
- Supabase para base de dados, autenticação e armazenamento aplicável.
- Vercel para alojamento e entrega da aplicação web.
- Stripe para processamento de pagamentos, checkout, portal de cliente e faturação associada.
- Resend para envio de emails transacionais e pedidos de contacto.
5. Transferências internacionais
Alguns dos fornecedores usados pela ObraView podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que tal aconteça, a ObraView procurará assegurar mecanismos adequados de transferência, incluindo cláusulas contratuais tipo, medidas suplementares ou outros instrumentos legalmente admissíveis.
6. Conservação dos dados
Em regra, os dados são mantidos enquanto a conta ou relação contratual estiver ativa e pelo tempo necessário para segurança, suporte, resolução de litígios, cumprimento legal e continuidade operacional razoável.
Em caso de cancelamento, os dados de obra, fotografias, documentos e conteúdos associados podem ser eliminados, anonimizados ou deixar de estar acessíveis após o termo da relação contratual e do período operacional aplicável.
7. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, os titulares podem pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e, quando aplicável, retirar consentimentos anteriormente prestados.
Os pedidos devem ser enviados para support@obraview.pt. Se entenderes que os teus direitos não foram respeitados, podes reclamar junto da autoridade de controlo competente.
8. Segurança
A ObraView adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso indevido, destruição, alteração, perda, divulgação ou uso não autorizado. Ainda assim, nenhum serviço online pode garantir segurança absoluta.
9. Dados de menores
A plataforma não é dirigida a menores de idade. Caso a ObraView detete tratamento indevido de dados de menores sem base legal adequada, poderá remover esses dados e restringir a conta envolvida.
10. Cookies e atualizações desta política
A ObraView utiliza cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança e funcionamento da aplicação. A política específica está disponível em /cookies.
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações técnicas, legais ou operacionais.